O presidente do Sindppen-MG, Jean Otoni, o vice presidente, Wladmir Dantas, o diretor de comunicação, Magno Sores e o diretor executivo, Patrick Castro compareceram na tarde desta quarta-feira (25), na ALMG, em reunião que tratou das condições de trabalho dos policiais penais de Minas Gerais, considerando-se os recursos humanos e logísticos disponíveis.
A morte do policial penal Athos Soares Fonseca, em 17 de maio deste ano, após capotamento na BR-251, no Norte de Minas, poderia ter sido evitada se fossem obedecidos os princípios da estrita legalidade na condução do trabalho. A análise é do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PTB), em reunião que tratou das condições de trabalho dos policiais penais de Minas Gerais, considerando-se os recursos humanos e logísticos disponíveis. Na audiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (25/5/22), membros de entidades que representam a categoria concordaram com o parlamentar. Já os representantes da área de segurança do Governo do Estado afirmaram que os procedimentos que antecederam a viagem de escolta de um preso de Salinas até Montes Claros foram adequados.
Jean, em sua fala disse que todo policial penal que vai conduzir uma viatura deve fazer um check-in, mas esse procedimento diz respeito apenas ao trivial. “O policial não consegue pegar o vício oculto, que só uma perícia é capaz de detectar”, afirmou. Outra dificuldade no trabalho apontada pelo presidente é que, diferentemente dos policiais militares e civis, os penais não têm a senha que dá acesso ao sistema com informações sobre todo o histórico do veículo. “As únicas coisas que o Athos disse que sabia era que os pneus estavam em má condição e que o veículo puxava para um lado”, declarou ele, concluindo que esses fatos podem ter feito o carro capotar.
“De tudo que ouvimos, percebemos claramente que, ao final, a responsabilidade recaiu sobre o próprio policial penal”, avaliou Sargento Rodrigues. Para ele, se Athos Fonseca tivesse cumprido a lei e exigido a retirada de circulação da viatura que dirigiu, teria voltado para casa. “Quando se deparar com situação igual a essa, em que os equipamentos não estão em condições de uso, não tente ‘dar uma de herói’ e ‘quebrar o galho do Estado’; porque sua vida estará em risco”, alertou. Ele lembrou que representantes da categoria haviam lhe informado que estavam “carecas” os pneus da viatura que capotou com Athos, outros dois policiais e o preso. E enfatizou que o princípio constitucional da razoabilidade não tinha sido levado em conta quando o presídio de Salinas pegou emprestado a viatura do presídio de Taiobeiras para fazer a escolta. O parlamentar também informou aos presentes que a equipe da comissão iria se debruçar sobre o problema para buscar aperfeiçoamentos na legislação sobre o tema. “Pretendemos facilitar os procedimentos para que o policial possa cumprir a lei e cobrar dos seus superiores. Em breve, vocês terão ciência do projeto que será apresentado”, anunciou.
Concordando com o colega, o deputado João Leite (PSDB) lamentou a morte de Athos, de apenas 28 anos, que deixava viúva sua mulher. Ele valorizou a coragem dos policiais, que dão a vida pela população, e questionou a conduta do governo, que há pouco tempo havia retirado das viúvas dos militares a paridade de sua pensão com o salário da ativa.
O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, no que pertine a luta por melhores condições de trabalho e consequentemente a valorização da classe.
