História
União de pessoas
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp – MG) é fruto da iniciativa e perseverança de um grupo de pessoas – algumas delas que fazem parte do Sindicato até hoje – que se uniram em prol de um objetivo comum: o crescimento e a melhoria da carreira do Agente de Segurança Penitenciário.
Lutas e Glórias
A associação foi criando forma e crescendo através de lutas como a greve “Minas sem Saúde e sem Segurança”, em fevereiro de 1997, que resultou na conquista das horas-extras aos Agentes Penitenciários e a Greve Geral da Segurança Pública, em junho do mesmo ano, conquistando o aumento salarial de R$250,00 para R$ 474,00.
Conquistas
As conquistas não paravam por aí, em 1999 o cargo de “Guarda Penitenciário” passou a ser chamado de “Agente de Segurança Penitenciária” e o nível de escolaridade exigido para a função passou de ensino fundamental para médio.
Além disso, das lutas da associação vieram a aprovação da Lei nº 14.695, de 2003, que cria a carreira do Agente de Segurança Penitenciária, a criação do Comando de Operações Especiais (COPE), onde agentes aprovados em concurso interno são constantemente treinados e capacitados para agir em situações de alta periculosidade, a criação da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), em 2003, destinada à gestão da segunda maior força de segurança do Estado; dentre outras conquistas.
Resultados positivos, de grande importância para a categoria, traziam motivação ao grupo e faziam com que este se empenhasse cada vez mais em crescer e transformar esta associação em sindicato.
Em 2004, foi fundado o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais – SINDASP-MG, que desde então tem mostrado sua força em todas as lutas da classe.
Vitórias
Com maior representatividade de classe, o SINDASP-MG conseguiu trazer ainda mais conquistas de suma relevância para os trabalhadores, angariando novos apoiadores e afiliados a cada dia. Com a atuação do SINDASP-MG, os Agentes Penitenciários passaram a ter direito ao porte de arma tanto em âmbito estadual (2013) quanto federal (2014), além da portaria do exército que libera o uso de arma restrita pelos Agentes;
Crescimento
Foram realizados os maiores concursos da história da Segurança Pública do Brasil – com entrada de quase 6 mil novos Agentes Penitenciários em cada certame, um deles que está para ser finalizado este ano; o salário da categoria foi equiparado às demais forças de segurança;
O cenário mudou consideravelmente após a chegada do SINDASP-MG. Em 1999, o Sistema Prisional que contava com menos de 600 agentes, com salário de R$ 694,00, atualmente, conta com cerca de 18 mil Agentes de Segurança Penitenciária, tendo a maioria destes ingressados via concurso público com salário inicial de R$ 4.098,00.
Claro que, apesar da grande melhora, o SINDASP-MG ainda possui muita luta pela frente como o direito à aposentadoria especial, para o qual o SINDASP-MG já está expediu um mandado de segurança, a regulamentação da carreira com a aprovação da Lei Orgânica da categoria e a aprovação das PECs 308/2004, que tramita na Câmara Federal, e 14/2016, que tramita no Senado, criando a Polícia Penal.
História
Com o codinome RENOVAÇÃO, os membros da chapa 2 foram eleitos historicamente para a Gestão Sindical 2020-2024 em março de 2020.
Com o intuito de renovar o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciário e iniciar a construção de uma Polícia Penal valorizada, organizaram a 1° Assembleia Geral, onde com a votação da categoria, renomearam esse Sindicato para SINDPPEN – Sindicato da Polícia Penal de Minas Gerais.
Nesse 1° ano de Gestão Sindical e com a atual situação mundial (Pandemia COVID 19), muitas lutas ficaram paralisadas, devido a Decretos e Portarias, porém se fizeram presentes na grande luta da Reforma Previdenciária, onde a Polícia Penal teve voz ativa na tomada de decisão entre estratégias e sugestões, tendo como êxito final a PARIDADE E INTEGRALIDADE, conforme a força vinculante para todos os órgãos da Administração Pública Federal, nos termos do art. 40, §1º e art. 41 da LC 73/1993. Ou seja, os servidores em vias de aposentadoria terão o direito aos proventos integrais (última remuneração da ativa) e paritários (reajustados da mesma forma que a remuneração dos servidores da ativa) reconhecido administrativamente, sem necessidade de ação judicial para tanto.
Assim, todos os Policiais Civis da União, ingressos nas respectivas carreiras até 12/11/2019 (data anterior a vigência da EC 103/2019), fazem jus à aposentadoria com proventos integrais (LC 51/1985) e paridade plena, (lei 4.878/1965).
A nova Gestão também priorizou a busca de parcerias e benefícios para a categoria, vindo a firmar grandes convênios tais como, clubes recreativos, plano odontológico, Instituição de Ensino, Funerária, além de expandir a representatividade jurídica em diversas RISP’s.
Logo no 1° ano Sindical, a nossa gestão traça medidas pontuais para a reprovação do Assédio Moral e Sexual, fazendo-se presente em diversas denúncias como aconteceu nas unidades da capital e interior (Penitenciária de Belo Horizonte I, Complexo Penitenciário Público e Privado, Presídio de Ibirité, Presídio de Caxambú entre outros).
Em constante trabalho, a Gestão Renovação busca o alinhamento institucional e a união da classe para alcançarmos juntos a valorização e modernização da Polícia Penal Mineira.
Em alerta, buscamos Informações e ações reais para a regulamentação da PEC Mineira e mesmo com a atual Pandemia, não deixamos de cobrar constantemente da SEJUSP/DEPEN, além dos Deputados Estaduais a regulamentação.
O trabalho não para na sede e Subsedes do SINDPPEN, sendo necessário a participação da categoria na filiação e atuação nas diversas lutas sindicais, afinal, temos em tramitação a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 53/2020), de autoria do Deputado Estadual Heli Grilo
Logramos êxito com a Emenda à Constituição nº 104 que incluiu a Polícia Penal como Órgão de Segurança Pública, formado pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários e equivalentes. Já a PEC 53 estabelece a nossa subordinação ao Governador, ou seja, a merecida AUTONOMIA, prevê uma Lei Orgânica própria e Avaliações de Desempenho para Promoção e Progressão na carreira, sujeitas a regras especiais.
A LUTA E A ESPERANÇA NÃO PODEM ACABAR
Missão
O Sindicato dos Policiais Penais MG – SINDPPEN – é uma entidade de classe que tem como missão coordenar, defender e representar legalmente a categoria profissional composta por servidores policiais penais e servidores prisionais do Estado de Minas Gerais.
Visão
Ser referência na luta sindical em Minas Gerais, por meio do diálogo, atuação combativa e independente sendo respeitado em todo país.
Valores
Em todas as ações sindicais estão permeados os valores da transparência, respeito, união, liderança, honestidade e comprometimento.
Diretoria
Jean Otoni: casado, cristão, Bacharel em Serviço Social, Superior em Teologia, graduando em Direito e pós em Gestão de Segurança Pública e Privada.
Entrei para a segurança pública via contrato em 2007, retornei em 2009 concursado, comecei a jornada de classe lutando para que todos aprovados no concurso de 2009 pudessem tomar posse, já na greve de 2009 e no governo (PSDB Aécio Neves ) militei por melhores condições de trabalho, ficando afastado e depois sendo demitido novamente por lutar por nossos direitos e melhorias, mas voltei após enchermos a Assembleia Legislativa com apoio do deputado Welington Prado, que abraçou nossa causa..
Sou autor do blog do fogo; alfa papa, que na época de blogs como do Corleone, fomos instrumentos para denunciar as mazelas do sistema e cobrar melhorias para a classe.
Participei de lutas: pelo porte de arma estadual, por aumento salarial, onde tivemos aumento com as demais forças. Participei de lutas conjuntas da Segurança Pública na Cidade Administrativa, por reajuste inflacionário e melhores salários.
Estive em Brasília lutando pela aprovação da Polícia Penal, onde sem ser do sindicato e sem ser de associação levamos dois ônibus e doamos, em sorteio, o valor de uma arma de fogo. Alugamos hotel para todos que foram em Brasília.
Participei do então movimento sem bandeira, onde conseguimos fechar a Praça Sete com o apoio da categoria lutando pela lei orgânica.
Lutei contra o desmando do governo Pimentel, em luta conjunta da segurança pública, PM, PC e PP onde ocupamos o Palácio do Governador das Minas Gerais.
Após muitos anos de luta, participei da chapa 02 e fomos eleito pela categoria. Em meio ao caos e pandemia, estamos arrumando a casa, pois herdamos muitas dívidas, mas mesmo com toda problemática, no ano de 2020 lutamos contra a reforma da previdência e o pacote de maldade do governo Zema, e saímos dessa batalha como a categoria da Segurança Pública que mais teve seus direitos garantidos.
Temos pela frente a regulamentação da Polícia Penal, a criação da nossa lei orgânica e a reforma Administrativa.
Com a ajuda de Deus, com o apoio da classe e a força do sindicato vamos vencer.
Jean Carlos Otoni Rocha.
Presidente
Chamo-me Wladmir Dantas sou policial penal do concurso 2012, militante desde de 2013, participei de diversas frentes como acampamentos, manifestações e mobilizações.
Em 2014 participei da invasão da ALMG para cobrar aceleração e cumprimento do cronograma das nomeações. Em 2015 iniciei a mobilização em Brasília/DF. Foram mais de 21 viagens a capital nacional com diversas caravanas com os colegas e sozinho. Foi uma briga muito árdua que requereu um esforço enorme. Por muitas vezes, não tinha nem dinheiro para ir e os colegas de várias regiões de MG fizerem um apoio na arrecadação.
Infelizmente também tivemos perdas, colegas perderam suas vidas. Teve a Pec 308 , já em..
2016 iniciou no senado a Pec n°14, que passou graças a Deus, e após sua aprovação passou a ser Pec 372 e com muita luta a mesma foi aprovada. Sendo assim, chegou o grande e tão sonhado dia! A promulgação como emenda 104/2019. Foi muito bom poder participar e ter dado uma pequena parcela de contribuição fechando assim a lacuna da segurança pública nacional. Agora vamos para outra luta que é regulamentar a polícia penal no estado de Minas Gerais. Vamos para luta, pois a luta não pára.
Falta também a lei orgânica outro sonho nosso que após sua aprovação dará os respaldos legítimos a categoria. E em Maio de 2020 oficialmente começamos um trabalho a frente da gestão sindical, uma gestão nova cheia de sonhos para uma classe forte. Está sendo uma outra luta, pois estamos vivendo um cenário nunca visto antes! A Pandemia que não se pode fazer o que queremos, não podemos reunir a classe presencialmente, não podemos manifestar plenamente pelos nossos direitos, mas isso não vai nos parar pois, queremos tratamento igual, sem exclusão. Queremos nossos direitos! Vamos em busca por uma classe forte e com a autonomia. Nenhum direito a menos. Somos polícia penal! Os heróis da vida real.
Att, Wladmir Dantas.
Wladmir Dantas
Vice presidente
Meu nome é Rodrigo Gonçalves, mais conhecido como Gonçalves. Entrei para o Sistema Prisional em 2006 no contrato, vindo a me efetivar em 2014 sendo aprovado no concurso de 2012. Filiei-me ao sindicato em 2015, com a esperança e expectativa de ajudar a mudar a história do sistema prisional, foi quando no final de 2018 fui convidado a participar de uma nova chapa que se propôs a fazer algo diferente e em prol do servidor do Sistema Prisional. E hoje me encontro aqui como Diretor do Departamento de Servidores Administrativos e a disposição em prol de todos os Servidores do Sistema Prisional.
Rodrigo Gonçalves
Diretor do Departamento de Servidores Administrativos
Graduado em Administração – PUC/MG, pós-graduado em Gestão e Comunicação Empresarial e pós-graduado em Gestão do Sistema Prisional. Ex Militar da FAB, gestor em grandes empresas e Multinacional.
Policial Penal desde 2014, atuando nas áreas: segurança, liderança, escolta, assessoria de inteligência, assessoria jurídica e conselho disciplinar. Gosto muito da Carreira de Policial Penal, e com isso obtenho a minha realização profissional e execução das atividades com motivação. Ser Diretor Sindical é mais uma realização dentro do Sistema Prisional.
Flávio Augusto Barrote
Diretor Administrativo
Comecei a carreira no Sistema Prisional em 2004, são 17 anos de muita dedicação e trabalho, no ano de 2019 fui convidado a participar de uma chapa que atuaria de forma diferente do que já havia visto no sindicato, aí eu aceitei e acreditei que seríamos vitoriosos e graças a Deus estamos aqui para representar cada Policial Penal e servidor do nosso Sistema Prisional.
Pedro Henrique Nogueira da Silva
Diretor Financeiro
Marcos Honorino Bessa de Meira Graduado em Administração de Empresas; Graduado em Direito; Pós-Graduado em Direito. Exercício da advocacia (2009/2013). Policial Penal (posse: 2014).
Marcos Honorino de Meira
Diretor Jurídico
Comecei minha carreira na segurança pública em 2011 quando ingressei na Guarda Civil de Belo Horizonte, passando no concurso público naquele ano.
Saí da GCM em janeiro de 2015 e entrei no mesmo mês no Sistema Prisional através de concurso público também.
Fui um dos fundadores da Amasp -Associação Mineira dos Polícias Penais, e fui convidado a participar da chapa 2 para concorrer a diretoria do Sindasp. Fomos vitoriosos e assim me tornei diretor de comunicação dessa entidade de classe hoje denominada de Sindppen.
Me sinto um predestinado a fazer parte das duas entidades de classe da Polícia Penal e sei de minhas obrigações.
Agradecendo a Deus aos meus familiares e meus irmãos de farda por essa honra.
Hoje me sinto realizado e sinto que o trabalho somente está no começo.
Alexandre Magno Soares
Diretor de Comunicação e Sociocultural
Diretor Departamento de Servidores Técnicos.
Residente em Belo Horizonte, ex Guarda Civil Municipal em Contagem–MG, atual Policial Penal do concurso de 2012, Gestor Público, pós-graduado no curso de Gestão em Segurança Pública e Privada, lotado no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Patrick Alves de Castro
Diretor Departamento de Servidores Técnicos
Saulo Roberto Lacerda da Silva ou simplesmente Liko Lacerda, Graduado em Segurança Pública, pela Estácio de Sá, pós-graduado em Segurança do Trabalho com Ênfase em Meio Ambiente e Sustentabilidade, pela Ipemig/Faculdade Batista, funcionário público Estadual lotado no Comando de Operações Especiais – COPE-DEPEN; Diretor de Departamento de Servidores Administrativo do Sindppen-MG. Ex Membro do Conselho Municipal de Saúde de Sabará; Promotor de Eventos desde 1992; Colaborador da UBEN – União Brasileira dos Estudantes Nacionais e da Associação Pró-Melhoramento do B. Nova Vista; Filiado a ASPRA – Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de MG; Cooperado da CoopSesp, Cooperativa de Crédito fundada e dirigida por Servidores da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Disseminador da Educação fiscal.
Saulo Roberto Lacerda da Silva
Diretor de Política Sindical, Formação e Mobilização
Lugar de Mulher é onde ela quiser! Diretora do Departamento da Mulher, Poliane Cristina de Souza,
Policial Penal desde 2014 Graduada em Gestão de Segurança Pública – UniBh
Poliane Cristina de Souza
Diretora do Departamento da Mulher
Sou graduada em Educação Física, pós graduada em Educação Física Escolar e em Gestão em Segurança Pública e Privada. Comecei a carreira pública em 2009 em Brasília.
Em seguida, concursada na Segurança Pública desde 2012 assumindo o cargo de Policial Penal em Minas Gerais.
Hoje estou como Diretora Executiva do Sindppen na luta por melhorias a nossa categoria.
Agradeço a Deus e meus familiares pelas conquistas, e seguimos fortes, lutando pelo crescimento dessa classe que tanto orgulho.
Valéria Ferreira Nunes
Diretora Parlamentar de Classe
É com grande orgulho que atuo como Policial Penal e Diretor do Departamento de Servidores não Estáveis do Sindppen-MG. Com uma carreira dedicada à segurança pública e à defesa dos direitos dos policiais penais, meu objetivo é sempre garantir um ambiente de trabalho mais justo, seguro e eficiente para todos.
No Sindppen-MG, trabalho incansavelmente para representar e apoiar nossos colegas de farda, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e que seus direitos sejam respeitados. Acredito na importância do diálogo e da transparência, valores que considero fundamentais para a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
Acredito que juntos, podemos alcançar grandes conquistas e fazer a diferença na vida dos policiais penais e na segurança pública de Minas Gerais.
Leonardo Teles Cruz
Diretor do departamento de servidores não estáveis
Turi Berto, 37 anos.
Graduado em pedagogia pela ubra, instrutor de auto escola credenciado pelo Detran MG.
Funcionário público da reserva da Polícia Penal de Minas. Onde prestei relevantes serviços em vários setores e unidades sendo a ultima no Cecom mg. Formado em coordenador de segurança de eventos em geral.1 primeiro socorros. Atualmente diretor da diretoria de aposentados do Sindasp mg.