Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário do Estado (Depen) compareceu à audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (20/5/25), para esclarecer denúncias de perseguição a policiais penais em Governador Valadares (Vale do Rio Doce). Os relatos, numerosos e contundentes, resultaram no afastamento dos responsáveis pela 8ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) e pelo presídio do município.
Os policiais penais Marilson Carvalho e Renata Cardoso se emocionaram ao descrever o histórico de assédio no presídio. Ambos integram a comissão de avaliação dos servidores e, ao negarem beneficiar ou prejudicar determinados colegas na avaliação de desempenho, a pedido do diretor-geral Alexsandro Aires, começaram a ser perseguidos, conforme explicaram.
Segundo Marilson, até então líder do setor de videoconferência para audiências judiciais, o diretor passou a interferir no seu trabalho diário, ignorando sua pessoa em contatos diretos com seus subordinados e com exigências impossíveis de serem atendidas, como relatórios prévios sobre todas as audiências do dia.
Marilson depois foi removido para outra unidade e procurou ajuda médica durante o seu afastamento, após mais de 20 anos de serviço sem responder a nenhum processo administrativo. “Fui perseguido por expor minhas opiniões”, desabafou.
Renata atua há 18 anos na unidade e coordena o Getap, grupo de escolta prisional. Ela pontuou que já havia casos de abuso de poder na penitenciária, com mudanças de escala depois de licenças médicas e reuniões intimidatórias, antes do famigerado encontro com a comissão de avaliação.
Como retaliação pelo seu posicionamento, frisou, foi proibida de realizar tarefas inerentes à sua função, chegou a ter seu acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) bloqueado e foi transferida para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, também em Governador Valadares.
A justificativa foi de “equalização de vagas de servidores”, mesmo com o reconhecido déficit de efetivo no presídio, especialmente de mulheres – das 16 lotadas na unidade, oito estavam afastadas por licença médica, duas se dedicavam exclusivamente a tarefas administrativas e apenas seis se encarregavam das atividades de caráter policial.
Antes da sua remoção, Renata participou de uma reunião com o diretor-regional da 8ª Risp, Danilo Marcos Gomes, na qual ele classificou os policiais do presídio como indisciplinados e assegurou que nada do que dissessem sobre o diretor-geral Alexsandro Aires iria fazer com que ele perdesse o cargo.
“O assédio desqualifica o servidor, gerando impactos no trabalho, desmotivando-o, e emocional, com o desgaste psicológico”, resumiu Renata Cardoso.
Durante sua fala, o Diretor Executivo do Sindppen-MG, Leonardo Teles Cruz, expôs graves denúncias relacionadas à rotina dos Policiais Penais no sistema prisional de Governador Valadares. Foram relatados diversos casos de assédio moral, incluindo remoções arbitrárias sem qualquer justificativa técnica ou legal, manipulação de escalas de serviço com objetivo persecutório e a revogação injustificada de férias já deferidas, em total desrespeito aos direitos dos servidores.
Além dessas práticas abusivas, o diretor também apontou a existência de condutas autoritárias e atos de retaliação institucional, que vêm contribuindo para um ambiente de trabalho hostil, insustentável e profundamente desmotivador para os profissionais da Polícia Penal.
O Presidente, Jean, resultou que desta vez, a situação ocorreu em Governador Valadares. E deixou claro que o SINDPPEN-MG, por meio do nosso diretor Cruz, que representa a região, está atento e acompanhando cada passo dessa ocorrência. Qualquer perseguição, retaliação ou tentativa de troca de escala com os colegas envolvidos será prontamente denunciada ao Ministério Público e levada novamente ao conhecimento dos deputados. Não vamos permitir que essas práticas continuem!
Também estamos atentos à situação dos colegas da unidade de Drumond. Pedimos que os servidores daquela unidade se espelhem na coragem dos colegas de Governador Valadares: é preciso denunciar! Se ninguém der a cara e formalizar os fatos, nada mudará. O sindicato está pronto para ir até a porta da unidade de Drumond, às 7 horas da manhã, se necessário, para exigir providências junto aos trabalhadores. Mas é fundamental que haja formalização e materialidade nas denúncias, para que a auditoria e as ações cabíveis sejam de fato tomadas.
Aproveitamos para informar que também estamos acompanhando de perto a situação gravíssima em Almenara, bem como o absurdo ocorrido em Jequitinhonha, onde uma colega foi apalpada dentro da unidade. Isso é inaceitável! Já tomamos ciência do ocorrido e não vamos tolerar esse tipo de violência. Exigimos que o chefe do DEPEN tome providências sérias e urgentes.
Outro caso grave está sendo acompanhado em Uberlândia. O sindicato está vigilante e atuante, cobrando ações concretas para que nossa categoria seja respeitada e protegida.
Aos nossos colegas de todo o Estado: o SINDPPEN-MG está ao lado de vocês. Lutamos diariamente para que a história da Polícia Penal de Minas Gerais mude, e mude para melhor. Assédio, perseguição, abuso de poder e violência contra nossos trabalhadores não serão tolerados. Denunciem, formalizem, e contem com o nosso apoio!
